05 novembro

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André Godinho é eleito ouvidor do CNJ

Postado por iguana

Na 300ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça realizada na tarde desta terça-feira (05), acolhendo a indicação do presidente Dias Toffoli, à unanimidade, os conselheiros elegeram o conselheiro André Godinho para a função de ouvidor. Criada pela Resolução n. 67/2009, e com suas atribuições regulamentadas pela Resolução n. 103/2010, a Ouvidoria do CNJ tem como missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o Conselho Nacional de Justiça, bem como promover a articulação com as demais Ouvidorias judiciais para o eficaz atendimento das demandas acerca dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário.Nas duas últimas gestões,...

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05 novembro

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (6)

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em STF

Revista Justiça O programa vai falar de temas variados, como o primeiro dia do Enem 2019, o contexto histórico dos Atos Institucionais e os principais cuidados em relação à legislação dos países da América do Sul para uma viagem tranquila de carro. A recomendação de hoje é o livro “A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Brito”. A sessão extraordinária do STF será transmitida a partir das 9h30. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor...

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05 novembro

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STF realiza julgamentos pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6)

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em STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (6) sessões de julgamento pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h. Na pauta há processos sobre temas diversos, como tributação sobre salário-maternidade, renovação sucessiva de autorizações para interceptações telefônicas, constitucionalidade da submissão de visitantes de presídios a revistas íntimas e pedido da defesa do senador Acir Gurgacz de revisão criminal da sentença que o condenou por fraude contra o sistema financeiro. Salário-maternidade Para a sessão matutina, estão pautados dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. O primeiro é o RE 576967, que discute a constitucionalidade da inclusão do valor...

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05 novembro

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Duas equipes já estão na semifinal do II Concurso de Júri Simulado Nacional

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em OABRS

Mais dois confrontos foram definidos, nesta terça-feira (5), no II Concurso de Júri Simulado Nacional, iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes. Pela manhã, a equipe da Universidade Federal do Pará (PA) venceu a disputa com a Universidade Católica do Salvador (BA). À tarde, equipe da Universidade Federal de Goiás (GO) ganhou o confronto com a equipe do Instituto de Direito Público (DF).Com isso, ficou definida uma semifinal. A equipe da Escola Superior Batista do Amazonas enfrentará o time da Universidade de Goiás. Vitoriosos...

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05 novembro

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OAB promove diálogo sobre jurisprudência, doutrina e advocacia e papel da universidade

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em OABRS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoveu o evento “O diálogo entre Jurisprudência, Doutrina e Advocacia e o papel da Universidade como facilitadora deste diálogo, também na perspectiva comparada”, na tarde desta terça-feira (5). O diretor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA-Nacional), Ronnie Preuss Duarte, salientou o papel de protagonismo do meio acadêmico. “A universidade ocupa um lugar privilegiado, já que ela se apresenta desprovida de quaisquer pressões corporativas. Então, é um ambiente indiscutivelmente propício para promover, sediar e ser o eixo desses debates e fomentar...

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05 novembro

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OAB defende importância dos conselhos profissionais em debate na Câmara

Postado por iguana

em OABRS

Em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a OAB Nacional defendeu a importância dos conselhos profissionais para a garantia da prestação de bons serviços à sociedade. O colegiado da Câmara realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (5), para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que altera e limita a atuação desses conselhos.O presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Ticiano Figueiredo, foi o representante da advocacia no debate. Dirigentes de outros conselhos profissionais, membros do Ministério da Economia e parlamentares também participaram da audiência pública. Ticiano Figueiredo...

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04 novembro

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Comissão de Precatórios da OAB debate PEC 95/2019

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em OABRS

A Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (4), para definir uma estratégia de atuação do colegiado nas discussões sobre à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados e municípios quitarem seus precatórios. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados.O presidente da Comissão de Precatórios, Eduardo Gouvêa, falou sobre a estratégia de atuação junto à Câmara dos Deputados. “A ideia é produzir memoriais, conversar com os parlamentares e solicitar a criação de um grupo de trabalho e a realização de audiências públicas para debater esse tema....

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04 novembro

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Veja os classificados no primeiro dia do II Concurso de Júri Simulado da ESA Nacional

Postado por iguana

em OABRS

Teve início, na manhã desta segunda-feira (4), o II Concurso de Júri Simulado Nacional, iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes.O secretário-geral do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da ESA Nacional, José Alberto Simonetti, fez o pronunciamento de abertura. “Começamos este projeto na OAB Amazonas, de onde venho, e percebemos uma aceitação e um sucesso muito grandes. Na última gestão, tive o privilégio de estar à frente da ESA Nacional, então chamada de Escola Nacional da Advocacia, e consegui a realização do primeiro júri nacional aqui no Conselho Federal. Novamente tivemos uma...

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