12 novembro

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Corregedoria Nacional visita a OAB-AC em mais uma etapa de correição

Postado por iguana

A OAB-AC recebeu, nesta segunda-feira (11), mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante. A equipe da OAB Nacional que passou pelo Acre foi formada pelos corregedores-adjuntos, Fernando Calza de Salles Freire e Luiz Rene Gonçalves do Amaral, e pela analista jurídica, Aline Portela Bandeira. A corregedoria nacional capta informações relativas ao processo ético-disciplinar na seccionais e apresenta soluções para questões pontuais, aquelas que possam gerar obstáculos e resultar em atrasos. Há ainda a troca de experiências com o que é feito em outras diferentes estados.“Acho importante dar maior celeridade para os processos éticos disciplinares. A seccional...

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12 novembro

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Nota sobre a extinção do DPVAT

Postado por iguana

em OABRS

Às vésperas do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, celebrado no próximo domingo, dia 17 de novembro, a sociedade brasileira, especialmente as vítima de acidentes de trânsito, foi surpreendida com a edição da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, do Poder Executivo, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de novembro de 2019, dispondo sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.Segundo o divulgado pela imprensa, em nota o Governo informou que: “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no...

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12 novembro

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Nota sobre a transferência da Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo

Postado por iguana

em OABRS

A Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Comissão Especial de Cultura e Arte, tendo em vista o Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019, assinado pelo presidente da República e publicado em 7 de novembro de 2019 no Diário Oficial da União – que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo –, bem como tendo em vista o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, assinado pelo Senhor Presidente da República e publicado em 8 de novembro de 2019 no Diário Oficial da União – que ...

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12 novembro

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Audiência pública debate derramamento de óleo no litoral baiano

Postado por iguana

em OABRS

A OAB-BA realizou, nesta segunda-feira (11), uma audiência pública para debater os reflexos do derramamento de óleo no litoral do Nordeste, em especial na costa baiana. A catástrofe já atingiu os nove estados do Nordeste e mais o Espírito Santo e vem causando uma série de consequências socioeconômicas e ambientais. A audiência pública promovida pela seccional da Bahia faz parte de um trabalho mais amplo da OAB Nacional, que pretende debater o tema em todos os estados afetados pelo problema.A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, destacou que a Ordem tem observado com muita preocupação, desde o...

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06 novembro

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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (6)

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em STF

9h - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Recebe o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi Pauta: ADI 4917 Local: Gabinete da Presidência do STF 16h10 - Recebe o ministro André Luiz de Almeida Mendonça (AGU) Local: Gabinete da Presidência do STF 18h - Realiza a abertura da Exposição de Comemoração dos 130 Anos da República Local: Espaço Menezes Direito 18h30 - Recebe o deputado federal Junior Bozzella (PSL-SP) Pauta: Projeto de Lei 7.401/2017 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h35 - Recebe o presidente da UNE, Iago Montalvão Pauta: MP 895/2019 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h40 - Recebe o deputado federal Diego Garcia...

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05 novembro

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OAB participa do segundo dia da audiência que discute liberdades públicas de expressão artística

Postado por iguana

em OABRS

Representantes do Sistema OAB participaram, na manhã desta terça-feira (5), do segundo dia da audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação, promovida pelo Supremo Tribunal Federal. O conteúdo completo da audiência será encaminhado aos ministros da Corte para análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, que questiona o decreto presidencial 9.919/2019, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema, e a portaria 1.576/2019 do Ministério da Cidadania, que suspendeu por 180 dias o edital de seleção para produção audiovisual. A ministra Cármen Lúcia é relatora da ADPF.O vice-presidente...

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05 novembro

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Suspenso julgamento sobre nulidade de termo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano

Postado por iguana

em STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta terça-feira (5), ao julgamento dos Habeas Corpus (HCs) 142205 e 143427, em que a defesa de auditores da Receita do Paraná e empresários pede a declaração de nulidade de acordo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano, que apura a existência de organização criminosa que teria cometido delitos contra a administração pública. Após os votos dos ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski na sessão desta terça-feira (5), o julgamento foi suspenso por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. Termo aditivo Em 2015, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza foi...

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05 novembro

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2ª Turma determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos

Postado por iguana

em STF

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal do Júri de São Paulo realize, em até 30 dias, o julgamento de um réu preso preventivamente há mais de nove anos, acusado de matar um agente penitenciário. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5) no julgamento do (HC) 155848. Preso em maio de 2010, o réu, apontado como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), responde pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado. No STF, a defesa sustentou a ocorrência de excesso de prazo para o julgamento da ação penal pelo Tribunal do Júri....

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