11 dezembro

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Curso prático aborda os impactos da reforma tributária na advocacia

Postado por iguana

Para uma formação atualizada das mudanças introduzidas pelo novo sistema tributário brasileiro, o Conselho Federal da OAB promoverá, de 15 a 19 de dezembro, o curso prático “Reforma tributária e tributação de dividendos: compreenda de forma prática o impacto no dia a dia da advocacia”. O evento virtual ocorrerá das 18h às 20h, pela plataforma Zoom, com transmissão, também, pelo canal do CFOAB no YouTube.O objetivo é apresentar, de forma acessível e dinâmica, análises qualificadas sobre os principais pontos da reforma, reunindo especialistas para detalhar como as mudanças impactam a atuação cotidiana da advocacia — do planejamento tributário à consultoria,...

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11 dezembro

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Encontro reúne presidentes das comissões de sociedades de advogados das seccionais

Postado por iguana

em OABRS

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB, presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, promoveu, nessa quarta-feira (10/12), o primeiro encontro com os presidentes das comissões temáticas do Sistema OAB. A reunião híbrida ocorreu no Plenário do Edifício OAB, em Brasília (DF).Durante a abertura, a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, destacou o compromisso da instituição com a modernização normativa, que está em discussão pela Comissão Nacional. Ela informou que o CFOAB está conduzindo um amplo movimento de revisão e atualização de provimentos e resoluções, com a criação de uma Gerência de Normas. Rose Morais também...

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10 dezembro

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Seminário da OAB debate inclusão e desafios interseccionais das pessoas com deficiência

Postado por iguana

em OABRS

Com o objetivo de ampliar o debate público sobre acessibilidade, combater o capacitismo e reforçar a importância das políticas de promoção da cidadania, a OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (10/12) o Seminário “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: uma perspectiva interseccional”. O encontro reuniu especialistas e membros da Comissão Nacional da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. O encontro, transmitido virtualmente e conduzido pela presidente e vice-presidente da comissão, Nancy Segadilha e Ludmila Amanda Hanisch, respectivamente, colocou em evidência temas como empregabilidade, acesso à Justiça, violência, barreiras atitudinais e vulnerabilidades específicas que atravessam a vida das pessoas com...

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10 dezembro

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Conselho Federal recebe proposta da Fundação Escola Superior do Ministério Público para parceria em ensino jurídico

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em OABRS

O Conselho Federal da OAB e a Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) receberam, nesta quarta-feira (10/12), uma proposta para a realização de um curso de pós-graduação em Direito Digital e Inovação em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP).Para apresentar o projeto, o presidente da FMP e procurador de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul, Luciano de Faria Brasil, acompanhado de professores da faculdade, visitou o Edifício OAB, em Brasília. Eles foram recebidos pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, e pelo diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga.Em...

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10 dezembro

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Conferência Nacional de Interiorização debaterá estrutura, acesso e valorização da advocacia do interior

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em OABRS

A OAB Nacional, em parceria com a seccional de Mato Grosso (OAB-MT), realizará nos dias 7 e 8 de maio de 2026 a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia. O encontro, que será sediado em Cuiabá (MT), nasce com o propósito de aproximar o Conselho Federal das seccionais, da advocacia militante e dos profissionais que atuam em todas as regiões do país.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destaca que a interiorização permanece como prioridade institucional. “Conheço de perto as dificuldades enfrentadas pela advocacia do interior. Essa pauta me acompanha desde a primeira gestão e segue como compromisso central...

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09 dezembro

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OAB defende trabalho digno como pauta pilar dos Direitos Humanos durante evento no STM

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em OABRS

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia brasileira no evento "77 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos", realizado nesta terça-feira (9/12), no plenário do Superior Tribunal Militar (STM). Convidada como palestrante, ela apresentou uma análise sobre os Direitos Humanos sob a perspectiva da Justiça Trabalhista, reforçando a centralidade do trabalho digno como um direito fundamental.Rose Morais ressaltou que compreender o mundo do trabalho exige reconhecer como estruturas de poder moldam desigualdades. Ao citar a antropóloga feminista Rita Segato, lembrou que “a questão de gênero é a pedra angular e o eixo...

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09 dezembro

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STJ tranca inquérito contra advogados de Alagoas e de Minas Gerais após atuação da OAB

Postado por iguana

em OABRS

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/12), conceder ordem de Habeas Corpus e trancar o inquérito policial instaurado contra 28 advogados de Alagoas e de Minas Gerais. Por maioria, os ministros reconheceram que os profissionais atuaram no exercício legítimo do direito constitucional de petição ao assinarem um pedido de providências encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que afastou a tipicidade penal da conduta.A investigação teve origem após representação apresentada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL), que se sentiu ofendido pelo conteúdo do pedido. Embora a reclamação...

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09 dezembro

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Em resposta a ofício do CFOAB, CNJ reafirma prerrogativas da advocacia e avança na análise de pautas essenciais para classe

Postado por iguana

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Após provocação da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou prerrogativas da advocacia e deu retorno às principais demandas apresentadas pela entidade. Em ofício encaminhado ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, confirmou o direito à palavra nas sessões do Conselho, reconheceu a possibilidade de pedido de destaque e detalhou medidas sobre o uso ético de IA e o enfrentamento da litigância abusiva, entre outros pontos.As solicitações enviadas pela OAB reuniam temas estruturantes da atuação profissional, como a participação da advocacia nos debates...

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