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Notícias do Judiciário

Barth & Tondo > Notícias do Judiciário (Page 528)
09 outubro
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Encontro Nacional da Jovem Advocacia recebe inscrições

Postado por iguana
em OABRS

Será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro, o 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). O encontro tem como público alvo a advocacia iniciante, estagiários e estudantes de Direito. Serão mais de 40 painéis divididos em três eixos temáticos: democracia, institucionalidade e inovação. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas na página oficial do Enja.A previsão é que sejam realizados seis painéis simultâneos, com mais de 100 palestrante debatendo temas que têm impacto na atuação das advogadas e advogados iniciantes. Entre eles, mecanismos estatais de combate à corrupção, estratégias de comunicação para profissionais...

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08 outubro
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (9)

Postado por iguana
em STF

Revista Justiça O programa desta quarta-feira vai falar sobre a avaliação de cursos e concessões de bolsas de pós-graduação e da formação de professores da educação básica. Vamos comentar a decisão da Justiça Federal que afastou chefe de força-tarefa federal em prisões do Pará, falar sobre um aplicativo lançado pelo Seguro DPVAT e, por fim, sobre o livro “Infrações Ambientais 3ª Edição - Comentários ao Decreto 6.514/2008”. A Sessão Plenária Extraordinária do STF vai ser transmitida a partir das 9h30. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os...

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08 outubro
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1ª Turma recebe denúncia contra deputado Arthur Lira por corrupção passiva

Postado por iguana
em STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3515 contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela suposta prática do crime de corrupção passiva. Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (8), os ministros verificaram que há elementos que atestam a ocorrência do crime e indícios de autoria suficientes para a abertura de ação penal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apontava a existência do crime de lavagem de dinheiro, rejeitado pela Turma. Apreensão Segundo a denúncia, em 10/2/ 2012, o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim, servidor público da Câmara dos Deputados, foi apreendido...

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08 outubro
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Comissão de Análise do Novo Código Comercial se reúne na OAB Nacional

Postado por iguana
em OABRS

A Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial se reuniu na sede da OAB Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (8), para atualizar o andamento do projeto de lei e as discussões sobre o tema no Congresso Nacional. O colegiado da OAB recebeu assessores da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que é a nova relatora do PLS 487/13. Recentemente, o Senado criou uma comissão temporária para debater o tema e está recebendo sugestões e emendas ao texto.O presidente da Comissão de Análise do Novo Código Comercial da OAB, Gustavo Ramiro, explicou que o encontro serviu para entender o andamento da proposta...

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08 outubro
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OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários

Postado por iguana
em OABRS

A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2018, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que isenta os advogados do pagamento de custas processuais no caso de ação para cobrança de honorários advocatícios. A medida já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, seguindo para análise do Senado Federal.O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em...

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08 outubro
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Comissão de Estudos Constitucionais analisa ações da OAB em temas sensíveis

Postado por iguana
em OABRS

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB se reuniu, em caráter ordinário, nesta terça-feira (8). Sob a coordenação do presidente do colegiado, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foram analisadas solicitações de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)  e ingressos como “amicus curiae” oriundos de seccionais, conselheiros federais, entidades da sociedade civil e advogados. A pedido do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, também foi feita a análise de ingresso da OAB na ADI 6215, que ataca a Medida Provisória nº 892. De outra sorte, debateu-se o ingresso da Entidade no RE 1.055.941,...

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08 outubro
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ESA Nacional realiza sorteio dos grupos e confrontos do II Concurso de Júri Simulado

Postado por iguana
em OABRS

Foi realizado na sede da OAB Nacional, nesta terça-feira (8), o sorteio dos grupos e dos confrontos entre as faculdades que vão participar do II Concurso de Júri Simulado Nacional, sob organização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). No total 12 faculdades, de 11 estados e do Distrito Federal, inscreveram equipes para participar da competição, que será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, na OAB Nacional.O sorteio dos grupos e confrontos da competição foi realizado pelo secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, pelo vice-diretor da ESA Nacional, Luís Cláudio Alves Pereira, e pelo coordenador...

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Situado em Santa Maria – RS, o escritório Barth & Tondo Advogados Associados, contando no quadro societário com três profissionais, que somam-se a estagiários, funcionários e correspondentes, atuando nas esferas judiciais e administrativas, em todas instâncias.

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