26 julho

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Dilma Rousseff participará do Papo em Ordem na série de entrevistas com ex-presidentes

Postado por iguana

O ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, a primeira e única mulher a exercer o mais alto cargo do país, será o convidada do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (28), a partir das 17h, eles irão conversar sobre misoginia, racismo, o período da ditadura e sobre democracia e a necessidade de fortalecimento das instituições entre outros temas.O Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos desafios...

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23 julho

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Ordem discute aperfeiçoamentos da reforma tributária com relator da proposta

Postado por iguana

em OABRS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, esteve reunido, na última quarta-feira (21), com o relator do projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Celso Sabino. Participaram do encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, o procurador Especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara, e o ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O objetivo do encontro foi expor ao parlamentar os pontos que a advocacia brasileira considera importantes na elaboração de uma reforma que ajude o país e contemple as peculiaridades dos segmentos englobados no âmbito dos profissionais liberais em geral...

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23 julho

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OAB celebrará o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha em busca de direitos e igualdade

Postado por iguana

em OABRS

No próximo domingo (25), comemora-se o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, data que serve como símbolo de resistência das mulheres negras e busca dar visibilidade à luta contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo. No Conselho Federal da OAB, as comissões nacionais da Promoção da Igualdade e da Mulher Advogada têm estabelecido uma agenda de resistência, construção e avanço para este público. A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, Silvia Cerqueira, destaca que o sétimo mês do ano é conhecido como “Julho das Pretas”, exatamente por marcar a luta...

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15 julho

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OAB e INSS firmam acordo que dispensa procuração pública para atendimento no órgão

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em OABRS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão de Direito Previdenciário e em parceria com a seccional piauiense, firmou, nesta quinta-feira (15), um acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que dispensa a obrigatoriedade da apresentação de procuração pública a fim de facilitar o acesso do cidadão aos requerimentos de benefícios no órgão previdenciário. O acordo teve origem em uma ação civil pública movida pela OAB-PI sobre o tema.Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, o acordo evitará a pulverização de demandas judiciais acerca do assunto. “Desde o início das tratativas tudo nos pareceu um encontro muito...

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14 julho

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Concad anuncia parceria com plataforma de atendimento médico online

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), formalizou uma parceria com a Conexa Saúde, maior plataforma de telemedicina da América Latina. A iniciativa possibilitará que a advocacia usufrua do acesso à orientação médica a distância, gestão médica de prontuários eletrônico e demais funcionalidades da plataforma.O presidente da Concad, Pedro Alfonsin, e o cofundador e CEO da Conexa Saúde, Guilherme Weigert, participaram de uma live, nesta quarta-feira (14), para apresentar os benefícios do novo serviço disponibilizado para a advocacia. Eles abordaram o crescimento da telemedicina no período da pandemia de covid-19 e falaram acerca das...

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14 julho

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OAB realizará seminário sobre direito dos povos indígenas no mês de agosto

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, promoverá no mês de agosto, uma série de eventos sobre os direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. Serão seis dias de debates e para participar será necessário fazer inscrição. O seminário terá certificação de 18 horas. As transmissões ocorrerão por meio de links próprios no site do evento.A abertura do evento será no dia 5 de agosto, a partir das 14h, com o tema “Direito à terra-marco temporal, demarcação e invasão de terras indígenas”. No dia 6 de agosto, a partir das 9h, será debatida a “Saúde indígena e Covid-19”. O seminário prossegue...

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14 julho

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Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

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em OABRS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (14) o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo (após recursos) - Prova Objetiva (1ª fase)Consulta individual - Resultado Definitivo - Prova Objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetivaA lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 8...

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13 julho

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CEBRAONU participa de audiência pública na Câmara sobre Agenda 2030 e Sustentabilidade

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEBRAONU), participou de audiência pública, nesta segunda-feira (12), realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para apresentar o V Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil.O relatório traz panorama analítico acerca do grau de implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de recomendações para o efetivo cumprimento das 169 metas compromissadas em 2015 pelos 193 países que compõem as Nações Unidas. Os objetivos incluídos na Agenda 2030, assinada pelo Brasil, incluem...

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13 julho

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Nota de repúdio: parecer da Funarte para o Projeto Pronac 204126

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em OABRS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte vem, veementemente, se insurgir e rechaçar os termos do Parecer da Funarte para o Projeto Pronac 204126, que tem como proponente o Festival de Jazz do Capão.Nas razões do indeferimento do referido projeto, que há traços ideológicos indevidos, há menções da obrigatoriedade do cunho religioso em relação à música, a existência de postagem do proponente de cunho anti-facista em suas redes sociais e outros absurdos, como sendo razões de negativa da aprovação do projeto cultural.As ilegalidades perpetradas pelo parecer exarado maculam os direitos fundamentais mais caros, sendo eles a...

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08 julho

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“A palavra e a liberdade estão sob ataque no Brasil”, diz Santa Cruz

Postado por iguana

em OABRS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, criticou as ameaças à liberdade no Brasil. Com uma fala contundente, ele apontou episódios específicos que têm revelado uma certa tendência de cerceamento a opiniões e falas que contrariem convicções governistas e a manifestações de protesto contra governantes. Santa Cruz discursou na manhã desta quinta-feira (8) na abertura do evento virtual "A Erosão da Liberdade de Expressão no Brasil", realizado pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com a Comissão Arns, por ocasião da 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “A palavra e a liberdade estão sob ataque no...

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Author: iguana