15 dezembro

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Confira os locais de prova da primeira fase do 45º Exame de Ordem Unificado

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no dia 21 de dezembro, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia.Os examinandos também podem consultar os locais de realização da prova pela página de acompanhamento do Exame de Ordem. Todos devem comparecer ao endereço com antecedência mínima...

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15 dezembro

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Retrospectiva 2025: OAB Nacional avança na agenda institucional de equidade de gênero

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em OABRS

Em 2025, o Conselho Federal da OAB estruturou uma agenda institucional voltada ao fortalecimento da presença da mulher advogada, seja nos espaços de decisão do sistema de justiça, seja dentro do próprio Sistema OAB. A atuação combinou indicações, reconhecimentos e posicionamentos formais para aproximar a representação institucional do perfil da advocacia brasileira, hoje majoritariamente feminina, e ampliar a participação das advogadas em postos estratégicos.Nesse movimento, o Conselho Pleno aprovou a concessão da maior comenda da Ordem, a Medalha Rui Barbosa, à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo, em cumprimento à regra paritária adotada pela OAB...

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14 dezembro

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Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da seccional goiana

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em OABRS

A seccional goiana da OAB completa 94 anos neste domingo (14/12). Ao longo de sua história, a entidade esteve ao lado dos mais de 53 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo os direitos e interesses da advocacia e da sociedade de Goiás. Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, celebrar os 94 anos da OAB Goiás é reconhecer uma trajetória marcada pela firme defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e do Estado Democrático de Direito. A seccional goiana tem papel histórico na construção de uma Ordem forte, atuante e comprometida com a cidadania, contribuindo de forma...

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13 dezembro

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Corregedoria da OAB Nacional promove atividades de correição na OAB-RN

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A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (11/12), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-RN, em Natal. A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto conduziram os trabalhos. Elas foram recebidas pelo secretário-geral adjunto da OAB-RN, Marcos Aurélio Santiago Braga; pelos presidente e vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-RN, Francisco Assis da Cunha e Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa, respectivamente. A correição é considerada uma oportunidade para a troca de informações entre as seccionais...

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13 dezembro

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OAB-RJ e IAB homenageiam Simonetti e Marcus Vinícius Furtado Coêlho pela defesa do Estado Democrático de Direito

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em OABRS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, receberam, na tarde desta sexta-feira (12/12), a Medalha Evandro Lins e Silva, durante sessão solene na sede da OAB do Rio de Janeiro. A homenagem reconhece trajetórias ligadas à advocacia e à defesa do Estado Democrático de Direito.A cerimônia ocorreu em conjunto com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na ocasião, a presidente da entidade, Rita Cortez, entregou a Marcus Vinícius Furtado Coêlho a Medalha Montezuma, concedida a personalidades com contribuição relevante ao Instituto. O IAB também concedeu a Beto Simonetti uma...

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11 dezembro

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OAB parabeniza ministros eleitos para compor o TSE

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O Conselho Federal da OAB parabeniza os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi, eleitos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha foi feita pelo Pleno em 3 de dezembro e oficializada em sessão administrativa de quarta-feira (10/12). Com a decisão, o ministro Ricardo Cueva, que já atuava como substituto, passará a ocupar uma das cadeiras efetivas no TSE. O magistrado sucederá Isabel Gallotti, que encerra seu biênio como titular. Já o ministro Marco Buzzi foi escolhido para integrar o Tribunal como ministro substituto, ao lado do ministro Sebastião Alves dos Reis...

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11 dezembro

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Curso prático aborda os impactos da reforma tributária na advocacia

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Para uma formação atualizada das mudanças introduzidas pelo novo sistema tributário brasileiro, o Conselho Federal da OAB promoverá, de 15 a 19 de dezembro, o curso prático “Reforma tributária e tributação de dividendos: compreenda de forma prática o impacto no dia a dia da advocacia”. O evento virtual ocorrerá das 18h às 20h, pela plataforma Zoom, com transmissão, também, pelo canal do CFOAB no YouTube.O objetivo é apresentar, de forma acessível e dinâmica, análises qualificadas sobre os principais pontos da reforma, reunindo especialistas para detalhar como as mudanças impactam a atuação cotidiana da advocacia — do planejamento tributário à consultoria,...

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11 dezembro

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Encontro reúne presidentes das comissões de sociedades de advogados das seccionais

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A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB, presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, promoveu, nessa quarta-feira (10/12), o primeiro encontro com os presidentes das comissões temáticas do Sistema OAB. A reunião híbrida ocorreu no Plenário do Edifício OAB, em Brasília (DF).Durante a abertura, a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, destacou o compromisso da instituição com a modernização normativa, que está em discussão pela Comissão Nacional. Ela informou que o CFOAB está conduzindo um amplo movimento de revisão e atualização de provimentos e resoluções, com a criação de uma Gerência de Normas. Rose Morais também...

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10 dezembro

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Seminário da OAB debate inclusão e desafios interseccionais das pessoas com deficiência

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Com o objetivo de ampliar o debate público sobre acessibilidade, combater o capacitismo e reforçar a importância das políticas de promoção da cidadania, a OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (10/12) o Seminário “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: uma perspectiva interseccional”. O encontro reuniu especialistas e membros da Comissão Nacional da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. O encontro, transmitido virtualmente e conduzido pela presidente e vice-presidente da comissão, Nancy Segadilha e Ludmila Amanda Hanisch, respectivamente, colocou em evidência temas como empregabilidade, acesso à Justiça, violência, barreiras atitudinais e vulnerabilidades específicas que atravessam a vida das pessoas com...

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10 dezembro

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Conselho Federal recebe proposta da Fundação Escola Superior do Ministério Público para parceria em ensino jurídico

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em OABRS

O Conselho Federal da OAB e a Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) receberam, nesta quarta-feira (10/12), uma proposta para a realização de um curso de pós-graduação em Direito Digital e Inovação em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP).Para apresentar o projeto, o presidente da FMP e procurador de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul, Luciano de Faria Brasil, acompanhado de professores da faculdade, visitou o Edifício OAB, em Brasília. Eles foram recebidos pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, e pelo diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga.Em...

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Author: iguana