11 agosto

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Comissão de Direito Urbanístico alinha estratégias para a gestão

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A Comissão Especial de Direito Urbanístico fez, nesta quinta-feira (11/8), a primeira reunião de trabalho para alinhar atividades e estratégias para o semestre. Para o início dos trabalhos, os presentes fizeram uma rodada de apresentação de nomes, carreiras, perspectivas para a própria comissão bem como sobre a integração entre os trabalhos das seccionais com a OAB Nacional. Estiveram reunidos, por videoconferência, Daniela Libório, presidente da Comissão, Angela Cassia Costadello, Cris Sotto Mayor, Elaine Pagani, Felipe Maciel, Natan Pinheiro, Pedro Rocha, Tatiana Monteiro, Túlio Khouri. A ideia é que o colegiado volte a se reunir em 25 de agosto para debaterem propostas de...

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11 agosto

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Presidentes de seccionais leem manifesto da OAB em defesa da democracia

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A OAB Nacional veiculou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (11), Dia do Advogado, a leitura coletiva do Manifesto à Nação em Defesa da Democracia. O texto, divulgado durante sessão do Conselho Federal do último dia 8, foi interpretado por presidentes de seccionais das cinco regiões do país.Leram o manifesto, em ordem de aparição: Harrison Targinto (OAB-PB), Gedeon Pitaluga (OAB-TO), Rafael Lara Martins (OAB-GO), Márcio Nogueira (OAB-RO), Danniel Costa (OAB-SE), Aldo Medeiros (OAB-RN), Vagner Paes (OAB-AL), Bitto Pereira (OAB-MS), Ednaldo Gomes Vidal (OAB-RR), Auriney Brito (OAB-AP), Marilena Winter (OAB-PR), Fernando Ribeiro Lins (OAB-PE), Erinaldo Dantas (OAB-CE), Rodrigo Aiache (OAB-AC), Kaio...

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11 agosto

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Simonetti recebe o título de sócio honorário da Associação Brasileira de Advogados

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, tornou-se nesta quinta-feira (11/8) sócio honorário da Associação Brasileira de Advogados (ABA). A outorga do título foi feita pelo presidente da ABA, Esdras Dantas, e aconteceu no auditório do Conselho Federal da OAB (CFOAB), onde a associação se reúne para a sua 20º Convenção Anual. A homenagem também marcou o Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.Além de Beto Simonetti, também foram agraciados com o título de sócio honorário da ABA o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. Ambos são...

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11 agosto

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Cabral e Simonetti: dois amazonenses que chegaram à presidência nacional da Ordem

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Era dia 3 de agosto – quarta-feira passada – quando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, encontrou o membro honorário vitalício Bernardo Cabral no Salão Negro do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião da solenidade de lançamento do livro “Liberdades”. Cabral é autor do prefácio e Simonetti redigiu a apresentação da cartilha da publicação. E esse foi o primeiro encontro dos dois únicos amazonenses a presidir o Conselho Federal da OAB, após Simonetti assumir em fevereiro de 2022. Aos 90 anos, Cabral é dono de uma história que o coloca entre os maiores juristas do país. Foi...

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11 agosto

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Em reunião no CFOAB, Comissão de Direito Tributário faz redistribuição de processos

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Na manhã desta quarta-feira (10/8), a Comissão Especial de Direito Tributário esteve reunida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), de forma híbrida. A reunião foi comandada pela advogada, conselheira federal e professora Misabel de Abreu Machado Derzi, atual presidente da comissão, e também pelo vice-presidente, Jonny Cleuter Simões Mendonça. Inicialmente, a presidente pediu para que todos os presentes se apresentassem e deu as boas-vindas aos novos membros da comissão recém-empossados. Em seguida, Misabel de Abreu deu continuidade a reunião, em que foi feita a redistribuição de processos não finalizados na gestão anterior. Também foram discutidos temas de...

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11 agosto

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Simonetti fala sobre o 11 de Agosto em O Globo

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, escreveu artigo sobre o 11 de Agosto, Dia da Advocacia, para o jornal O Globo. “A democracia apenas sobrevive, prospera e persiste quando é constantemente alimentada e defendida”, diz o texto. “Estado Democrático de Direito e advocacia estão inexoravelmente ligados. Um não existe sem o outro”, afirma. “Como representante da sociedade civil junto à Justiça Eleitoral, a OAB tem a experiência para atestar a excelência e a segurança do sistema brasileiro, cujo modelo eletrônico é bem-sucedido desde 1996”, diz o presidente da Ordem no texto. Leia a íntegra do artigo de Simonetti clicando aqui. Source: OABRS...

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10 agosto

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Comissão quer buscar Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir pagamento de precatórios

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A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9/8), para direcionar novos encaminhamentos e celebrar algumas vitórias, como a recente decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que a pedido do Conselho Federal da OAB (CFOAB) reconsiderou o modo de pagar os precatórios na Justiça Federal, especialmente aqueles precatórios com honorários contratuais destacados. Estavam presentes na reunião o presidente da comissão, Marcio Brotto de Barros, o vice-presidente, Marco Innocentti, e os membros George Suetonio Ramalho Júnior e Sergio Higino Dias dos Santos Neto. Durante o encontro, realizado de forma virtual, foi citada a representação feita por advogados do município...

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10 agosto

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Grandes juristas que marcaram a história: Sobral Pinto

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Nascido em 5 de novembro de 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um dos juristas mais importantes da história do Brasil. Formou-se em direito em 1920 na Faculdade Nacional de Direito, a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Brasil, participou de quase todos os eventos marcantes ao longo do século 20.Em 1913 transferiu-se para o Rio de Janeiro, ingressando na Faculdade de Direito e empregando-se ao mesmo tempo na Repartição Geral dos Telégrafos. Bacharelou-se em 1918 e no ano seguinte demitiu-se dos Telégrafos para se dedicar à advocacia.Entre 1924 e 1926 atuou como procurador criminal interino, exercendo...

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09 agosto

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CFOAB lança Campanha de Combate às Violências contra a Mulher

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A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (9/8) o lançamento da Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. A iniciativa terá como foco o combate a todas as formas de violência contra a mulher. O evento teve a presença de autoridades do Judiciário, do Ministério Público e de lideranças do Sistema OAB. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, manifestou sua alegria e satisfação por ter mais uma campanha com políticas para as mulheres como foco lançada na Ordem. Ela celebrou o trabalho feito por outras presidentes da comissão. “Muito antes de mim, vieram outras...

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09 agosto

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OAB promove 15º Colégio de Diretores-tesoureiros dos Conselhos Seccionais

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A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (9/8) o 15º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O encontro teve a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura da reunião. Ele apontou que o período mais crítico para as seccionais resultante dos desfalques causados pela pandemia está aos poucos sendo superado e colocou a OAB Nacional à disposição para colaborar.“O Conselho Federal está disponível, desde o primeiro momento conversando. Temos feito reuniões e vamos retomar esse calendário, passado o recesso do mês de julho, com todos os presidentes e...

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Author: iguana