24 agosto

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Concurso jurídico sobre temas de Registro Civil está aberto para inscrições de advogados

Postado por iguana

Estão abertas as inscrições para o Conarci Acadêmico, concurso jurídico promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O edital está aberto à participação de advogadas e advogados e outros profissionais da área jurídica. Os participantes devem escrever sobre temas relacionados ao registro civil das pessoas naturais. O prazo para se inscrever vai até 11 de setembro.As linhas de pesquisa estão descritas no edital e os artigos devem ser submetidos no site do Conarci Acadêmico. A apresentação dos trabalhos, bem como sua premiação, pela primeira vez será realizada durante o Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci), promovido pela Arpen-Brasil,...

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23 agosto

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Presidente da Comissão da Mulher Advogada destaca importância das mulheres na defesa das prerrogativas

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em OABRS

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou nesta terça-feira (22/8) do Encontro Nacional de Prerrogativas, realizado no auditório da seccional alagoana da Ordem dos Advogados, em Maceió. Damasceno participou da mesa “Mulheres na Defesa do Exercício Profissional”.“O evento foi extremamente importante para troca de experiências entre seccionais, o alinhamento de iniciativas, recorte de gênero para proporcionar atendimento às demandas das advogadas”, garantiu.Cris Lúcio, presidente da Comissão da Mulher da OAB de Alagoas, comandou a mesa, que, além de Cristiane, contou com a presença da secretária-geral da Diretoria de Prerrogativas da OAB-AL, Fernanda Pessoa, da procuradora da...

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23 agosto

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Conselheiro assume Vice-Presidência do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

Postado por iguana

em OABRS

Durante a última Assembleia do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), realizada em 19/8 na cidade de San Nicolás, na Argentina, o presidente da instituição, Ricardo de Felipe, oficializou a designação do conselheiro federal e Ouvidor-Geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, como novo Vice-Presidente da entidade, tendo em vista a renúncia do advogado Ary Raghiant Neto, que ocupou o cargo de 2020 a 2022.Noronha pediu a palavra após o anúncio feito pelo Presidente do Coadem para agradecer a honra de poder ocupar o referido cargo e se colocou à disposição para...

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23 agosto

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Ordem promove o 3º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental

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em OABRS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá no dia 25 de agosto o 3º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. O evento será gratuito e totalmente virtual. Para participar é necessário fazer inscrição na página oficial de eventos do Conselho Federal. As transmissões serão disponibilizadas no site do evento.O encontro será promovido ao longo de todo dia, das 8h30 às 17h. Estão programadas 12 salas de debates com temas como “Empresas Verdes: Fraude ou Força à Proteção Ambiental”, “Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Empresas – Desafios e Proteção da Saúde em Face dos Instrumentos...

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23 agosto

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Ricardo Breier reforça foco no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas em Alagoas

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em OABRS

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Ricardo Breier, participou na manhã desta terça-feira (23/8) do Encontro Nacional de Prerrogativas. O evento foi realizado na sede da Seccional da OAB-AL, em Maceió. Breier destacou a importância do dia para a advocacia brasileira e garantiu que o evento vai ao encontro da política de defesa das prerrogativas liderada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Ao lado da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, comandada por Alex Sarkis, Breier pretende levar em breve ao Senado Federal uma resolução que alinhará uma orientação nacional. “Ainda temos...

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23 agosto

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Presidente do CFOAB abre Encontro Nacional de Prerrogativas em Alagoas

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu, na manhã desta terça-feira (23/8), o Encontro Nacional de Prerrogativas. O evento acontece na sede da Seccional de Alagoas, em Maceió. Em discurso informal, Simonetti destacou a importância do evento para a advocacia nacional.“Quando fui eleito presidente da Ordem, me pediram que eu reconectasse a advocacia. Que eu fizesse com que a advocacia se sentisse novamente representada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Que fosse uma gestão da advocacia para a advocacia. Ampliar essas conquistas é a nossa meta principal. Tornar a OAB cada vez mais plural, mais interiorizada, mais unida e...

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23 agosto

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Edital para a lista sêxtupla do TRT-11 é publicado no Diário Eletrônico da OAB

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O Conselho Federal da OAB publicou nesta terça-feira (23/8), no seu diário eletrônico (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador, destinada à advocacia, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). O fórum abrange as jurisdições do Amazonas e de Roraima, e a vaga está aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé.De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início no dia 16 de setembro de...

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22 agosto

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Presidente do FIDA recebe título de cidadão alagoano

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O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, participou na tarde desta segunda-feira (22/8) da cerimônia de homenagem ao presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento. Sarmento recebeu o título de cidadão alagoano, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do estado, em Maceió.“Hoje é dia de festa. De comemorar a vida e também a carreira dedicada a toda advocacia nacional. Hoje, eu prefiro abandonar a frieza do discurso que eu trouxe impresso. E falar de coração é o que a gente sabe fazer”, saudou o presidente nacional da OAB.“O...

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22 agosto

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ESA Nacional promove debate sobre filtro de relevância no recurso especial

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A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realizou na noite desta segunda-feira (22/8) a live “Filtro de relevância no recurso especial”. O debate foi apresentado pelo diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e teve como debatedores o professor da Universidade de São Paulo (USP), Heitor Sica, e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Daniel Mitidiero. O pano de fundo do debate surge a partir da Emenda Constitucional 125, de 14 de julho, que altera o artigo 105º da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito...

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22 agosto

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INSS vai implementar cesta de serviços para a advocacia

Postado por iguana

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uniformizará uma cesta básica de serviços para o atendimento à advocacia na plataforma INSS digital. A decisão é fruto da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (22/8) entre integrantes da Comissão Especial de Direito Previdenciário e o presidente do INSS, Guilherme Serrano. Além da cesta básica de serviços que eliminará as diferenças de atendimento entre os estados, a comissão conquistou outra medida importante para a advocacia previdenciária: o atendimento poderá ser feito em qualquer agência do INSS do país, independentemente da localidade em que o processo esteja baseado.O presidente da comissão, Bruno Baptista,...

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Author: iguana