18 dezembro

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Retrospectiva 2025: OAB reforça atuação nacional na defesa das prerrogativas e reage a violações e agressões à advocacia

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Ao longo de 2025, o Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação institucional em defesa das prerrogativas da advocacia, diante de um ano marcado por episódios de cerceamento da sustentação oral, tentativas de relativização do sigilo profissional e casos de agressões a advogadas e advogados no exercício da profissão. Com atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP), das comissões temáticas e da articulação com as seccionais, a Ordem ampliou respostas, cobrou providências de autoridades e reforçou a estrutura de proteção à classe em todo o país.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou que as prerrogativas são cláusulas...

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17 dezembro

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Curso prático da OAB debate regras gerais da reforma tributária aplicáveis à advocacia

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em OABRS

O terceiro dia do Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos – Compreenda de forma Prática o impacto no Dia a Dia da Advocacia, realizado nesta quarta-feira (17/12), foi dedicado à análise das regras gerais da reforma tributária aplicáveis à advocacia. A capacitação virtual, promovida pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, teve início na segunda-feira (15/12) e segue até sexta-feira (19/12), reunindo especialistas para discutir os efeitos das mudanças no sistema tributário sobre o exercício profissional.A mesa virtual contou com a participação do vice-diretor-geral da ESA Nacional, Vinícius Silva Lemos;...

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17 dezembro

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OAB atua no Congresso contra projeto que amplia tributação e atinge regime do Lucro Presumido

Postado por iguana

em OABRS

O Conselho Federal da OAB intensificará sua atuação no Congresso Nacional para evitar a manutenção de dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025 que equiparam o regime do Lucro Presumido a benefícios fiscais sujeitos a redução. A proposta foi aprovada na madrugada dessa terça-feira (16/12) na Câmara dos Deputados e seguirá agora para o Senado Federal.Antes da votação na Câmara, a OAB já havia encaminhado ofício ao relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentando argumentos técnicos contra trechos do texto que, na avaliação da entidade, distorcem a natureza jurídica do Lucro Presumido. O mesmo documento será agora enviado...

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17 dezembro

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CFOAB prestigia posse de Ricardo Villas Bôas Cueva como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral

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em OABRS

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, acompanhou, na noite desta terça-feira (16/12), a sessão solene de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal, em Brasília, reunindo ministros dos tribunais superiores, membros do Ministério Público, entre outras autoridades.Representando o Conselho Federal da OAB, o vice-presidente Felipe Sarmento parabenizou o ministro empossado e destacou a contribuição da advocacia para a composição dos tribunais superiores e para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. Ele lembrou que o ministro foi...

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17 dezembro

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Retrospectiva 2025: interiorização da advocacia transforma realidades e fortalece o alcance institucional da OAB

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em OABRS

Com mais da metade da advocacia brasileira atuando fora das capitais, o Conselho Federal da OAB consolidou, em 2025, importantes etapas do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão. A iniciativa busca ampliar o alcance institucional da Ordem, fortalecer as estruturas das subseções e garantir condições equânimes de exercício profissional em todo o território nacional.De acordo com o Perfil ADV, publicado em 2024, 43% da advocacia brasileira atua exclusivamente em municípios do interior. Quando incluídos os profissionais que exercem a profissão tanto no interior quanto nas capitais, esse percentual sobe para mais de 52%.Para o...

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16 dezembro

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Curso prático aprofunda debate sobre reforma do Imposto de Renda e sociedades de advogados

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em OABRS

O segundo dia do "Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos" reuniu a advocacia, nesta terça-feira (16/12), para um debate técnico sobre os efeitos da reforma do Imposto de Renda no exercício profissional. A iniciativa do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), integra a programação do evento virtual, que segue até sexta-feira (19/12) e mobiliza profissionais de todo o país em torno de uma análise prática das mudanças no sistema tributário brasileiro.A mesa virtual foi conduzida pelo diretor-geral da ESA do Rio de Janeiro, João Quinelato, com a participação do procurador adjunto...

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16 dezembro

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45º EOU: prova objetiva terá novo local em Ponta Grossa (PR)

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em OABRS

O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) informaram, nesta terça-feira (16/12), a alteração do local de aplicação da prova objetiva (1ª fase) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU) no município de Ponta Grossa (PR), marcada para domingo (21/12).A mudança ocorreu em razão da indisponibilidade do local anteriormente definido. A prova será aplicada no Colégio Sagrada Família – Auxiliadora, localizado na Rua Maria Auxiliadora, 272, bairro Neves. Os examinandos devem acessar o site da Fundação Getulio Vargas (FGV) para consultar e imprimir o comprovante...

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16 dezembro

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Retrospectiva 2025: Atuação constitucional da OAB consolida vitórias estratégicas no STF em defesa da advocacia e da cidadania

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em OABRS

A atuação do Conselho Federal da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025 consolidou a Ordem como protagonista na defesa da Constituição, das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais. Por meio da Procuradoria Constitucional (PCO) e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CNECO), ambas presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a OAB exerceu presença qualificada e estratégica na Corte, influenciando decisões estruturantes e afirmando teses centrais para o Sistema de Justiça e para a cidadania.Ao longo do ano, a OAB trabalhou de forma coordenada em ações diretas de controle de constitucionalidade, arguições de descumprimento...

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15 dezembro

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Beto Simonetti recebe título de Cidadão Honorário de Minas Gerais

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em OABRS

Minas Gerais concedeu, nesta segunda-feira (15/12), o título de Cidadão Honorário ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. A homenagem foi entregue pela Assembleia Legislativa do Estado durante sessão do Conselho Pleno da OAB-MG e reconhece a atuação do dirigente na defesa da advocacia e da democracia, com reflexos para o estado e para o país.A concessão do título foi proposta pelo deputado estadual Professor Cleiton e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reconhecimento à atuação institucional de Simonetti e ao diálogo permanente mantido com a advocacia mineira.Ao agradecer a honraria, o presidente do...

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15 dezembro

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CFOAB lança Manual Nacional da Jovem Advocacia com diretrizes e apoio para o início da carreira

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em OABRS

Com o objetivo de oferecer um material de orientação completo para a jovem advocacia, voltado a apoiar o início da carreira com informações práticas e respaldo institucional, o Conselho Federal da OAB lançou o Manual Nacional da Jovem Advocacia. A publicação é uma iniciativa da Comissão Nacional da Advocacia Jovem e, em sua primeira edição, reúne diretrizes, boas práticas e instrumentos essenciais para o fortalecimento da atuação profissional dos jovens advogados e advogadas em todo o país.“Este manual reafirma um compromisso: a jovem advocacia tem uma OAB que defende a sua dignidade e o seu espaço de atuação. Assumo, como...

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Author: iguana