22 agosto

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OAB convoca sessões em 18/9 para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1

Postado por iguana

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, no Diário Eletrônico da instituição de segunda-feira (21/08), convocação para sessões extraordinárias destinadas à formação de listas sêxtuplas para as duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As reuniões ocorrerão em 18 de setembro, a partir das 9h (para o Edital n. 003/2023) e às 14h (para o Edital n. 004/2023), na sede do Conselho, em Brasília.Estão em disputa duas vagas que foram criadas pela Lei n. 14.253/2021 devido à ampliação da Corte. As listas sêxtuplas serão votadas pelo Pleno do Conselho Federal. Após essa etapa, as listas...

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22 agosto

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OAB cria grupo de trabalho para tornar advogado indispensável nos CEJUSCs

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em OABRS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (22/8), por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para que a presença do advogado seja indispensável no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Na segunda-feira (21/8), os ministros do STF julgaram constitucional a disposição do CNJ que prevê a facultatividade de representação por advogado ou defensor público nos centros (ADI 6.324).“É um tema que pulsa, é um tema amplamente explorado pela advocacia, não somente como exercer a profissão, mas também assegurar ao jurisdicionado o melhor direito e a melhor solução”, disse o presidente da...

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21 agosto

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“Defesa da Democracia e das Liberdades”, livro coorganizado por Simonetti, é lançado na OAB

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em OABRS

O livro “Defesa da Democracia e das Liberdades” foi lançado nesta segunda-feira (21/8), pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Eles são organizadores da publicação que reúne textos de 83 juristas, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso; do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias; e do procurador-geral da República, Augusto Aras. De acordo com Simonetti, as reflexões que compõem a publicação impactam diretamente o cotidiano jurídico brasileiro. “Para a OAB, protagonizar a...

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21 agosto

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Pesquisa demográfica da advocacia brasileira começa a ser aplicada na próxima semana

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Está chegando a hora de responder ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. O Conselho Federal da OAB anunciou à advocacia, durante sessão do Pleno, nesta segunda-feira (21/8), que o levantamento começará a ser feito a partir da próxima semana. O objetivo é conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país, identificando dificuldades, peculiaridades e regionalidades do exercício profissional, sob o slogan “Te ouvir para melhor te atender”. O questionário será aplicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).“É uma pesquisa pioneira, para que possamos conhecer as particularidades de nossa classe. Com os dados, iremos desenvolver...

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21 agosto

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OAB Nacional aprova avanços na relação com Conselhos do Judiciário e do Ministério Público

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Visando à regulamentação da atuação da OAB Nacional e das 27 seccionais perante os Conselhos Nacionais de Justiça, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público, o Conselho Pleno da Ordem aprovou, nesta segunda-feira (21/8), Provimento para racionalizar e padronizar as ações da entidade. A proposição é do procurador-geral da OAB, Ulisses Rabaneda.Entre os pontos aprovados, está o que define a competência exclusiva do Conselho Federal da OAB para a postulação e atuação no âmbito dos conselhos nacionais nos procedimentos de interesse da entidade que envolvam membros e atos administrativos dos tribunais superiores e dos tribunais federais...

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21 agosto

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Conselho Pleno vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais

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O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (21/8), por unanimidade, apresentar uma proposta de Projeto de Lei ao Congresso Nacional para tornar indispensável a presença do advogado nos processos que tramitam perante os Juizados Especiais Federais.A proposição foi aprovada nos termos do voto da relatora, conselheira federal Ana Carolina Naves Dias Barchet (MT). O requerimento inicial era de ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade do art. 10 da Lei 10.259/2001. Ana Carolina, no entanto, entendeu ser mais adequada a apresentação de Projeto de Lei para modificar o...

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21 agosto

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OAB outorga Medalha Raymundo Faoro in memoriam ao ministro Sepúlveda Pertence

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O Conselho Pleno, reunido nesta segunda-feira (21/8), em homenagem póstuma, outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao jurista, professor, advogado e magistrado Sepúlveda Pertence. A honraria – que também inclui uma placa – é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito.A cerimônia aconteceu no plenário do Conselho Federal da OAB, conduzida pelo presidente Beto Simonetti. O filho do homenageado, Evandro Pertence, representou o pai na solenidade. Natural de Sabará (MG), o ex-ministro faleceu na madrugada de 2 de julho deste ano, aos 85 anos.Em seu discurso, Simonetti, destacou que “aqueles que tiveram o privilégio de conviver...

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21 agosto

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OAB sedia lançamento de livros sobre Estatuto da Advocacia e marketing jurídico

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em OABRS

Duas obras voltadas para a advocacia foram lançadas na sede do Conselho Federal da OAB, na manhã desta segunda-feira (21/8). A 8°edição de “Estatuto da advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB comentados” traz compilação de Álvaro de Azevedo Gonzaga, Karina Penna Neves e Roberto Beijato Junior e “Marketing Jurídico de A a Z” tem como autora Erika Siqueira. A 8ª edição da obra comentada sobre o Estatuto da Advocacia abrange as alterações de todos os temas que tiveram reforma ou incremento legislativo, desde a última edição do livro. Em especial, com relação à Lei 14.365/2022, que alterou...

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19 agosto

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STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo

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em OABRS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou uma decisão da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul que aplicou uma multa pessoal ao procurador do Município de Sapucaia do Sul (RS) por não cumprir o prazo para adicionar documentos a um processo. De acordo com o ministro, essa penalidade contradiz a jurisprudência de mais de duas décadas do STF e foi explicitamente revogada pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.A penalidade foi aplicada devido ao fato de o procurador não ter incluído no processo os registros de ponto e os contracheques de um ex-funcionário...

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19 agosto

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CFOAB e OAB Amazonas acompanham caso de advogado baleado em Manaus

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em OABRS

O Conselho Federal da OAB e a seccional da OAB no Amazonas acompanham com atenção os desdobramentos do caso em que um advogado foi baleado, na última sexta-feira (18/8), em Manaus.O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, acompanhou a audiência de custódia em que foi mantida a prisão da autora do disparo. A Ordem, no entanto, cobrará das autoridades competentes que tomem medidas em relação ao marido da atiradora, que é policial e foi quem repassou a arma a ela, segundo mostram as imagens das câmeras de segurança.A vida é a primeira prerrogativa dos advogados e de qualquer cidadão. É...

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Author: iguana