10 dezembro

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Conselho Pleno da OAB define listas sêxtuplas de indicados ao TRF-3

Postado por iguana

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, em sessão extraordinária do Conselho Pleno realizada neste domingo (10/12), os nomes das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.Os escolhidos para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Newton De Lucca foram: Marcos Moreira de Carvalho (27 votos), Luciani Coimbra de Carvalho (27 votos), Verônica Abdalla Sterman (27 votos), Fernando Olavo Saddi Castro (26 votos), Claudia Bossay Assumpção Fassa (26 votos) e Luiz...

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10 dezembro

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OAB aprova moção de reconhecimento para colaboradores que atuaram na 24ª CNAB

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em OABRS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste domingo (10/12), durante sessão extraordinária do Conselho Pleno, uma moção de reconhecimento aos colaboradores da Ordem, em razão dos trabalhos realizados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, ocorrida em Belo Horizonte. "A concretização da maior conferência jurídica do mundo não teria sido possível sem a contribuição fundamental de cada colaboradora e colaborador dedicado a esta missão. Graças ao esforço e trabalho de todos, a advocacia emerge mais unida, fortalecida, valorizada e protegida", afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Em nome da advocacia mineira, o conselheiro federal Sergio Murilo Braga também...

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08 dezembro

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Imprensa repercute vitória da OAB no STF sobre julgamento presencial e sustentação oral

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em OABRS

Os principais veículos de comunicação do país repercutiram, nesta sexta-feira (8/12), a alteração do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os julgamentos de ações penais ocorram de forma presencial. A decisão tomada, nessa quinta-feira (7/12), em sessão plenária virtual, implica na transferência do rito que ocorria no Plenário para as Turmas. Ela simboliza uma vitória para a OAB, que pleiteava a revisão da questão.Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria do Conselho Federal da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando...

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08 dezembro

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STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral

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em OABRS

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial e com sustentação oral. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. O STF acolheu o pleito da OAB, que pedia revisão da questão. Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria do Conselho Federal da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das...

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07 dezembro

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OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

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em OABRS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (7/12), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), bem como os gabaritos definitivos e as respostas aos recursos interpostos.Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase)Consulta Individual - Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase)Gabaritos Definitivos - Prova Objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetivaOs examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8...

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07 dezembro

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Segunda Câmara e Turmas do CFOAB julgam 72 processos durante sessões

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em OABRS

A Segunda Câmara e suas três Turmas julgaram, nesta quinta-feira (7/12), 72 processos. A Segunda Câmara tinha 15 processos em pauta. Do total, cinco tiveram julgamentos adiados, um foi convertido em diligência e nove foram julgados. Havia dois processos de homologações de Regimentos Internos dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais do Pará e da Paraíba pautados. O processo de homologação do TED-PA foi convertido em diligência e o Regimento Interno do TED-PB foi homologado.A Segunda Câmara é presidida pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama.A Segunda Turma tinha 24 processos em pauta. Desses, seis tiveram...

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07 dezembro

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Coordenação Nacional do EOU anula três questões do 39º Exame de Ordem

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em OABRS

Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado torna pública a anulação de três questões do caderno tipo 1 - de número 18, 49 e 63 - e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.Os examinandos tiveram a respectiva pontuação atribuída após a anulação, conforme os termos do item 5.9 do edital de abertura.A Coordenação destaca, ainda, a possibilidade de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota. Os recursos serão aceitos entre...

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07 dezembro

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Câmara aprova PL que prevê que advogados declarem autenticidade de documentos em autos

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em OABRS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para incluir, entre os direitos dos advogados, o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos juntados aos autos de processo judicial ou administrativo. O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), segue para a apreciação do Senado Federal.Em sua justificativa, o parlamentar declarou que “dispositivos do Código de Processo Civil já reconhecem como autênticas as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial e as reproduções...

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07 dezembro

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Congresso da OAB debate o Direito no contexto da diversidade sexual e de gênero

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em OABRS

Os direitos da população LGBTI+ serão o foco dos debates do 11º Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, promovido pela Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG) da OAB nestas quarta-feira (6/12) e quinta-feira (7/12). O encontro acontece na sede da OAB-GO, em Goiânia, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube.“Eu costumo dizer aos meus colegas do Sistema de Justiça que nós podemos ter muitas divergências, mas quando falamos em Direitos Humanos, as instituições precisam caminhar juntas. Precisamos caminhar de mãos dadas para que possamos avançar”, disse a presidente da Comissão Especial...

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06 dezembro

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OAB participa de Assembleia e de Conferência da União dos Advogados de Língua Portuguesa, em Lisboa

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em OABRS

O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), na segunda-feira (4/12), na sede da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), em Lisboa, Portugal. O membro honorário vitalício e ex-presidente da UALP, Claudio Lamachia, representou a entidade.A assembleia teve como ponto principal a atualização do plano de ação bienal e o orçamento para o ano de 2024, além de tratar de outros temas importantes para a organização, como os projetos e atividades referentes às ordens que compõem a UALP. Estavam presentes os bastonários representantes dos países membros da UALP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,...

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Author: iguana