17 novembro

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Pesquisa do CNJ sobre barreiras no acesso à Justiça pode ser respondida até o dia 28 de novembro

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Foi prorrogado para 28 de novembro o prazo para participar da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A advocacia está convidada a contribuir com a iniciativa, que busca reunir dados que auxiliam o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, com base na experiência de quem atua diretamente no Sistema de Justiça.O questionário é voltado, também, a membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, e cidadãos que tenham sido parte em processos judiciais nos últimos cinco anos. O objetivo é identificar as principais dificuldades enfrentadas no acesso ao Sistema de Justiça,...

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17 novembro

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TSE reúne vozes femininas para debater violência política e igualdade de gênero

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em OABRS

Na véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 24 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o encontro “Democracia: Substantivo Feminino”, iniciativa que reafirma a urgência do fortalecimento da presença das mulheres nos espaços de poder. A atividade, aberta ao público, reunirá representantes de diferentes áreas para debater desafios históricos, avanços recentes e caminhos possíveis para a efetivação da igualdade de gênero na política e na sociedade.ProgramaçãoA abertura do evento será conduzida pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, os períodos eleitorais expõem de forma ainda mais evidente as múltiplas violências que...

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15 novembro

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OAB estende prazo para recursos da 2ª fase do 44º EOU devido a instabilidade técnica

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em OABRS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam que o prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional da segunda fase do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU) foi prorrogado até as 23h59 deste sábado (15/11).A medida foi adotada após a verificação de instabilidade no sistema de interposição de recursos durante a madrugada. A decisão atualiza os comunicados anteriormente divulgados nos dias 18 de agosto e 12 de novembro de 2025.Todos os demais prazos previstos no Edital de Abertura estão mantidos.Confira o comunicado oficial Source: OABRS...

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15 novembro

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Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho resgata trajetória de resistência democrática da OAB

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Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o membro honorário vitalício da OAB, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, revisita a trajetória da entidade por décadas marcadas por desafios institucionais e políticos. Intitulado “A OAB e a defesa das liberdades — os presidentes de 1938 a 1977”, o texto destaca como a liderança da advocacia nacional se manteve firme na defesa da legalidade e das garantias fundamentais, mesmo em contextos adversos.“Esses quase 40 anos marcaram não apenas a história da instituição, mas o próprio destino do Direito brasileiro. De Melo Viana...

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14 novembro

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OAB Nacional reúne especialistas para discutir desafios e soluções para a crise climática

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As mudanças climáticas já não são apenas previsões para o futuro. Elas afetam cidades, rios, florestas e comunidades, atingindo de forma mais intensa os grupos mais vulneráveis. Diante desse cenário, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta sexta-feira (14/11), o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”, reunindo advogados, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil para discutir justiça climática, responsabilidade ambiental e desigualdades sociais.Para Fernanda Brandão, vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, o evento foi uma oportunidade de aproximar o debate brasileiro da agenda internacional da COP30....

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14 novembro

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Fiscalização da advocacia ganha força com rede nacional articulada no 2º Encontro do Sistema OAB

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Reunindo representantes das seccionais de todo o país, o 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, realizado na última quarta-feira (12/11), debateu os desafios e avanços na proteção da ética e da legalidade no exercício profissional da advocacia. O evento virtual foi conduzido pela coordenadora nacional de fiscalização e secretária-geral adjunta do Conselho Federal, Christina Cordeiro, e consolidou a articulação de uma rede nacional voltada à uniformização de procedimentos e ao enfrentamento de práticas irregulares que afetam a advocacia e a sociedade.A discussão foi centrada na elaboração de um panorama detalhado da atuação fiscalizatória nos estados, que...

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14 novembro

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OAB pede veto à tributação de dividendos em artigo no Valor Econômico

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Em artigo publicado nesta sexta-feira (14/11) pelo jornal Valor Econômico, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, avalia como positiva a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês, mas alerta para a injustiça contida em outro trecho da reforma, o que institui cobrança de 10% sobre pessoas físicas que recebem dividendos. Ele aponta a medida como danosa às profissões liberais, em especial à advocacia, e afirma que é necessário que o presidente da República vete o trecho. O texto foi publicado pelo caderno "Legislação e Tributos", o mais influente do país sobre temas jurídicos para...

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14 novembro

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Conselho Federal e OAB-PR comemoram os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor com evento em Curitiba

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Para celebrar os 35 anos de sanção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – completados neste ano –, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, promoverá um encontro que relembrará a legislação como um marco na proteção dos direitos do cidadão. O evento será realizado em Curitiba, nos dias 18 e 19 de novembro, com o apoio da OAB-PR.As inscrições, gratuitas, devem ser efetuadas no site do evento.O encontro será conduzido pelos presidentes da comissão nacional e da comissão regional, Walter Moura e Antônio Carlos Efing, respectivamente. Além de membros de ambos os colegiados, estarão entre os...

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13 novembro

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OAB apresenta propostas para modernização do Código Civil durante audiência no Senado

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O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Civil, Pedro Alfonsin, e pela secretária, Clarissa Medeiros Cardoso.O encontro, presidido pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu juristas, professores e representantes de instituições para discutir o eixo de obrigações e contratos. A Comissão da OAB consolidou suas propostas a partir de ampla consulta nacional com seccionais e comissões temáticas, a fim de reunir a visão da advocacia sobre o...

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12 novembro

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OAB parabeniza Thiago Diaz pela aprovação no Senado para vaga da advocacia no CNMP

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O Conselho Federal da OAB parabeniza o conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz pela aprovação, nesta quarta-feira (12/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada à advocacia.A sabatina, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), contou com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que destacou a sólida trajetória de Diaz e a importância da representação da advocacia no órgão de controle do Ministério Público.“Thiago Diaz reúne todas as qualidades que a advocacia brasileira espera de um representante no CNMP:...

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Author: iguana