27 janeiro

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (28)

Postado por iguana

em STF

Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas dessa edição estão a queda do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção 2019, a adesão ao Acordo Internacional de Compras Governamentais, a importância da Física e da Matemática nas investigações da Polícia Federal sobre pornografia infantil na internet e as explicações de um médico infectologista sobre o coronavírus. O Revista Justiça ainda vai tratar da Justiça Militar em tempos de redes sociais. Terça-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro...

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27 janeiro

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Contas no Twitter e no YouTube permitem conferir informações oficiais do STF

Postado por iguana

em STF

Para não ser vítima de fake news sobre o Supremo Tribunal Federal, é importante estar atento: o STF possui perfis oficiais apenas no Twitter e no YouTube. A conta do microblog (@STF_oficial), que tem quase dois milhões de seguidores, divulga as principais decisões do Plenário, das Turmas e dos ministros e as atividades mais relevantes da Corte. Também pelo Twitter é possível acompanhar, em tempo real, informações sobre os julgamentos de maior repercussão. No YouTube (youtube.com/STF), além de acompanhar a transmissão ao vivo das sessões plenárias, o usuário tem acesso à íntegra dos vídeos de todas elas. O canal também reproduz...

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27 janeiro

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Conheça os principais instrumentos jurídicos para análise constitucional de leis e normas no Supremo

Postado por iguana

em STF

O papel mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de equilíbrio entre os três Poderes da República é o de responsável pela verificação da conformidade das leis e dos atos normativos com a Constituição da República. Por meio do chamado controle concentrado, a Corte pode declarar a inconstitucionalidade ou a constitucionalidade de normas, o descumprimento de preceito fundamental previsto na Carta de 1988 e a omissão na criação de norma que torne efetiva regra constitucional. Os instrumentos processuais que viabilizam o controle concentrado são as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), as Ações Diretas...

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27 janeiro

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Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação

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em STF

A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) questiona a MP 907/2019 por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6307. Editada pelo presidente da República Jair Bolsonaro no fim de novembro do ano passado para impulsionar o turismo, a norma altera dispositivos da Lei 9.610/1998 para extinguir a cobrança de direitos autorais nesses ambientes. Segundo o Ecad,...

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21 janeiro

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Iniciativas do STF aproximam do público infanto-juvenil do Judiciário

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em STF

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem adotando iniciativas e firmando parcerias com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário Brasileiro da sociedade – o que abrange, também, o público infanto-juvenil. Com esse propósito, foi criado no portal o espaço STF Mirim, onde estão disponíveis um vídeo institucional, uma cartilha explicativa sobre o Poder Judiciário e uma história em quadrinhos com a assinatura dos Estúdios Maurício de Sousa. O Tribunal também está de portas abertas aos estudantes de escolas públicas e particulares para visitas previamente agendadas. Gibi A parceria entre o STF e os Estúdios Maurício de Sousa começou...

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21 janeiro

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (22)

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Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o Janeiro Branco, sobre Saúde Mental e Bem-Estar, o estudo sobre a relação do uso de maconha a longo prazo em casos de suicídio e o último relatório divulgado pela Oxfam Brasil que aponta a diferença de gênero como um dos principais problemas para o aumento da desigualdade global. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas...

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21 janeiro

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Ministro Fux nega habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura

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em STF

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180720, impetrado por um advogado contra a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania. Segundo o ministro, o ato é de discricionariedade única e exclusiva do presidente da República. O advogado, que impetrou o HC por conta própria, sustentava que a exoneração teria violado a liberdade de expressão de Alvim, demitido após pronunciamento em que utilizou argumentação e estética nazistas para lançar um prêmio nacional de artes. Ele pedia a reintegração do ex-secretário com o argumento de...

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21 janeiro

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Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias

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em STF

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6305) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que alterou o sistema penal brasileiro para introduzir o juiz das garantias. Segundo a entidade, a norma inviabiliza a atuação funcional plena e fere a autonomia dos membros do Ministério Público, além de contrariar o sistema acusatório e os princípios da isonomia, da razoabilidade e da proporcionalidade. Na ADI, a Conamp reconhece a necessidade de atualização das leis penais e processuais penais do país, mas sustenta que a lei, em...

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20 janeiro

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (21)

Postado por iguana

em STF

Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão as penas previstas aos perseguidores virtuais, conhecidos como “stalkers”, o uso da inteligência artificial no combate à corrupção e a falsificação de vídeos e vozes por meio de inteligência artificial, as chamadas “deep fakes”. O Revista Justiça também explica o que fazer quando um imóvel é comprado em área de preservação ambiental sem que o comprador saiba. Terça-feira às 8h. A Hora do...

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20 janeiro

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Negado pedido de viagem a condenado na Operação Furacão

Postado por iguana

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de viagem a Licínio Soares Bastos, condenado por corrupção ativa na Operação Furacão. Ele aguarda em liberdade o julgamento de recurso (embargos de declaração) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A decisão foi proferida no sábado (18). Bastos havia sido beneficiado recentemente por autorização de viagem ao exterior, entre 31/12/2019 e 7/1/2020, e solicitou nova viagem de 17/1 a 9/3. A defesa entrou com pedido de extensão com base em decisão semelhante relativa a Aniz Abrahão David, condenado na mesma operação, que foi autorizado a viajar para...

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