08 outubro

Sticky

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (9)

Postado por iguana

em STF

Revista Justiça O programa desta quarta-feira vai falar sobre a avaliação de cursos e concessões de bolsas de pós-graduação e da formação de professores da educação básica. Vamos comentar a decisão da Justiça Federal que afastou chefe de força-tarefa federal em prisões do Pará, falar sobre um aplicativo lançado pelo Seguro DPVAT e, por fim, sobre o livro “Infrações Ambientais 3ª Edição - Comentários ao Decreto 6.514/2008”. A Sessão Plenária Extraordinária do STF vai ser transmitida a partir das 9h30. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os...

Ler mais

08 outubro

0 Comments

Sticky

1ª Turma recebe denúncia contra deputado Arthur Lira por corrupção passiva

Postado por iguana

em STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3515 contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela suposta prática do crime de corrupção passiva. Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (8), os ministros verificaram que há elementos que atestam a ocorrência do crime e indícios de autoria suficientes para a abertura de ação penal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apontava a existência do crime de lavagem de dinheiro, rejeitado pela Turma. Apreensão Segundo a denúncia, em 10/2/ 2012, o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim, servidor público da Câmara dos Deputados, foi apreendido...

Ler mais

08 outubro

0 Comments

Sticky

Comissão de Análise do Novo Código Comercial se reúne na OAB Nacional

Postado por iguana

em OABRS

A Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial se reuniu na sede da OAB Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (8), para atualizar o andamento do projeto de lei e as discussões sobre o tema no Congresso Nacional. O colegiado da OAB recebeu assessores da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que é a nova relatora do PLS 487/13. Recentemente, o Senado criou uma comissão temporária para debater o tema e está recebendo sugestões e emendas ao texto.O presidente da Comissão de Análise do Novo Código Comercial da OAB, Gustavo Ramiro, explicou que o encontro serviu para entender o andamento da proposta...

Ler mais

08 outubro

0 Comments

Sticky

OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários

Postado por iguana

em OABRS

A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2018, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que isenta os advogados do pagamento de custas processuais no caso de ação para cobrança de honorários advocatícios. A medida já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, seguindo para análise do Senado Federal.O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em...

Ler mais

08 outubro

0 Comments

Sticky

Comissão de Estudos Constitucionais analisa ações da OAB em temas sensíveis

Postado por iguana

em OABRS

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB se reuniu, em caráter ordinário, nesta terça-feira (8). Sob a coordenação do presidente do colegiado, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foram analisadas solicitações de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e ingressos como “amicus curiae” oriundos de seccionais, conselheiros federais, entidades da sociedade civil e advogados. A pedido do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, também foi feita a análise de ingresso da OAB na ADI 6215, que ataca a Medida Provisória nº 892. De outra sorte, debateu-se o ingresso da Entidade no RE 1.055.941,...

Ler mais

08 outubro

0 Comments

Sticky

ESA Nacional realiza sorteio dos grupos e confrontos do II Concurso de Júri Simulado

Postado por iguana

em OABRS

Foi realizado na sede da OAB Nacional, nesta terça-feira (8), o sorteio dos grupos e dos confrontos entre as faculdades que vão participar do II Concurso de Júri Simulado Nacional, sob organização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). No total 12 faculdades, de 11 estados e do Distrito Federal, inscreveram equipes para participar da competição, que será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, na OAB Nacional.O sorteio dos grupos e confrontos da competição foi realizado pelo secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, pelo vice-diretor da ESA Nacional, Luís Cláudio Alves Pereira, e pelo coordenador...

Ler mais

12 março

0 Comments

Sticky

Candidato Pardo garante vaga em faculdade de medicina após recorrer a justiça

Postado por iguana

em Artigos

Qual a sua origem? Qual a sua cor?! Perguntas irrelevantes e inadequadas para se fazer nos dias de hoje, onde, felizmente, se propagam as ações afirmativas, com o intuito de disseminar a aceitação do ser humano como ele é. A questão parece simples, mas nem tanto! Na última semana Barth e Tondo Advogados Associados OAB/RS 5.144 obteve importante vitória: a quase inédita antecipação de tutela, determinou que uma conceituada universidade federal efetuasse a matrícula de um candidato pardo, no curso de medicina, pelo sistema de cotas, destinados a pardos, negros e índios independente de renda e oriundos do ensino público, após...

Ler mais

23 fevereiro

0 Comments

Sticky

HORAS EXTRAS E A REFORMA TRABALHISTA

Postado por iguana

em Artigos

A Reforma Trabalhista nos trouxe novos contornos quanto as políticas de gestão de pessoas, principalmente com relação ao controle de jornada, pois a Lei nº 13.467/2017 inova em questões como: horas ‘in itinere’ que foram suprimidas até certo ponto, negociação individual para compensação de jornada dentro do mês laborado, o próprio banco de horas que é tratado de forma mais flexível, a prorrogação de jornada em atividades insalubres por meio de acordo individual que está deixando muita gente preocupada com a saúde do trabalhador, a permissão de redução dos intervalos intrajornada, entre outros pontos ainda em fase de testagem no...

Ler mais

30 janeiro

0 Comments

Sticky

Tarifa Branca é nova opção para os consumidores com média mensal superior a 250 kWh a partir de 2019!

Postado por iguana

em Artigos

Desde 1º de janeiro de 2018 a modalidade tarifária ficou disponível para consumidores com média mensal superior a 500 kWh e para novas ligações. Válido tanto para consumidores Pessoa Física, como para consumidores Pessoa Jurídica de pequeno e médio porte. A partir de 1º/01/2019 a opção foi estendida para os consumidores com média mensal superior a 250 kWh. Verifique se a modalidade lhe beneficia com a simulação disponível no site da RGE-Sul. Para simular você precisa ter cadastro ativo junto ao site, entrar com o CPF e código da conta. Mais informações no site da ANEEL. O que é a Tarifa Branca? É a adoção de...

Ler mais

28 novembro

0 Comments

Sticky

Como é feita a Individualização de Água em Condomínios

Postado por iguana

em Artigos

É indiscutível que a cobrança individualizada da água em condomínios é a forma mais justa e ecologicamente correta de se custear o uso desse bem tão precioso. Com a medição individualizada, cada unidade paga apenas pelo volume de água consumido, o que permite a cada um acompanhar, mês a mês, o seu gasto. Via de regra, uma empresa é contratada para fazer essa a leitura e a cobrança, já que na maioria esmagadora dos condomínios, a concessionária de água faz a leitura apenas na entrada de água principal do condomínio. Assim, a mesma é dividida entre os moradores, e paga de uma vez só pelo...

Ler mais

Author: iguana